DADOS IDENTIFICATIVOS

O presente documento tem como finalidade estabelecer e regular as normas de utilização, bem como a salvaguarda dos dados do sítio web www.baiafood.com (doravante o “Sítio Web”), entendendo-se por Sítio Web todas as páginas e os seus conteúdos propriedade de MEDICINAL GARDENS S.L. (doravante “BAIA FOOD” ou “BAIA”) às quais se acede através do domínio www.baiafood.com.


Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), informamos que este sítio web www.baiafood.com é titularidade de:

- Identidade: MEDICINAL GARDENS S.L.

- CIF: B86745940

- Correio eletrónico: aloha@baiafood.com 

- Sede social: Registo Comercial de Madrid, no Tomo 31107, fólio 84, secção 8.ª, folha M-559821, Inscrição 1.ª.

 

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Mediante a aceitação das presentes Condições Gerais, o utilizador compromete-se a utilizar o presente Sítio Web e os produtos nele disponibilizados, da forma e nos termos aí estabelecidos. Fica obrigado a não utilizar o presente Sítio Web e os seus produtos ou serviços para fins ilícitos e/ou contrários aos fins estabelecidos nestas Condições Gerais, que possam lesar direitos e/ou interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam prejudicar o presente Sítio Web, ou impedir o seu correto funcionamento ou o dos serviços que nele são oferecidos ou venham a ser oferecidos no futuro.

ATUALIDADE E MODIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO

A informação que aparece neste Sítio Web é a vigente na data da sua última atualização, realizada em abril de 2021. BAIA FOOD reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação deste Sítio Web, podendo limitar ou não permitir o acesso ao mesmo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:

O design do portal e os seus códigos-fonte, bem como os logótipos, marcas e demais sinais distintivos que nele aparecem pertencem a BAIA FOOD CO (por si ou na qualidade de cessionária) e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial.

Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo, da Lei da Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, na sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização da BAÏA FOOD.

RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS

BAIA FOOD não se responsabiliza pela legalidade de outros sítios web de terceiros a partir dos quais se possa aceder ao portal. Também não responde pela legalidade de outros sítios web de terceiros que possam estar vinculados ou ligados a partir deste portal.

BAIA FOOD reserva-se o direito de efetuar alterações no sítio web sem aviso prévio, com o objetivo de manter a sua informação atualizada, acrescentando, modificando, corrigindo ou eliminando os conteúdos publicados ou o design do portal.

BAIA FOOD não será responsável pelo uso que terceiros façam da informação publicada no portal, nem pelos danos sofridos ou pelas perdas económicas que, direta ou indiretamente, produzam ou possam produzir prejuízos económicos, materiais ou relativos a dados, provocados pela utilização dessa informação.

REPRODUÇÃO DE CONTEÚDOS

É proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos publicados no portal.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da titularidade de BAÏA FOOD, os elementos do portal, incluindo a sua impressão, cópia e armazenamento no disco rígido do seu computador ou noutro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para uso pessoal e privado.

LEI APLICÁVEL

A lei aplicável, em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem o presente aviso legal, bem como qualquer questão relacionada com os serviços deste portal, será a lei espanhola.